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Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025
PROJETO LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 71/2025
Nº Processo: 17/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2025
"CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, ESTÁVEIS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 03/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 69/2025
Nº Processo: 16/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2025
Convocação a Superintendente do PIRAPREV Sra. Eliane Cristina Lara Resende Silva, Prefeito Municipal Sr. Wesley Diniz e Procurador Jurídico Dr. Rafael Márcio Pereira.
Data: 03/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2025
Nº Processo: 15/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRACEMA.
Data: 03/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 66/2025
Nº Processo: 14/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2025 Aprovado
Melhoraria da drenagem da rua principal da zona rural, entre a Fazenda Morro Grande e a Cava de Boi (Lulinho) no povoado Gurita.
Data: 03/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 65/2025
Nº Processo: 13/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 05/2025 Aprovado
Reavaliar a disponibilização de profissionais da Educação Municipal para a APAE.
Data: 03/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 64/2025
Nº Processo: 12/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 04/2025 Rejeitado
Rever a real necessidade de instalação de 01 biblioteca publica perto da Câmara Municipal.”
Data: 03/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2025
Nº Processo: 11/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 03/2025 Aprovado
Instalação de placa de (Embarque e desembarque de passageiros) e instalação de 01 toldo em frente ao setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde.
Data: 03/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2025
Nº Processo: 10/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2025 Aprovado
Informações se será considerado no processo seletivo simplificado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o tempo de serviço prestado como ACS, os cursos realizados pelos mesmos na área e o local de residência do candidato como critérios de classificação.
Data: 03/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2025
Nº Processo: 9/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2025
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA- MOLAS" NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 56/2025
Nº Processo: 8/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 02/2025 Aprovado
Implantação da prática de vôlei no munícipio de Piracema/MG.
Data: 27/01/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 54/2025
Nº Processo: 7/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2025 Aprovado
Informação se Lei Municipal 1238/2017 está sendo cumprida.
Data: 24/01/2025
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 53/2025
Nº Processo: 6/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2025
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, BEM COMO MATERIAIS, À APAE, PARA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A BENEFICIAR OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG”
Data: 23/01/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2025
Nº Processo: 5/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA HOMENAGENS PÓSTUMAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.
Data: 17/01/2025
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2025
Nº Processo: 4/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65/19.
Data: 17/01/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 42/2025
Nº Processo: 3/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
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