Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
62 documentos encontrados(as)
PROJETO LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
71/2025
Nº Processo:
17/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, ESTÁVEIS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
69/2025
Nº Processo:
16/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Convocação a Superintendente do PIRAPREV Sra. Eliane Cristina Lara Resende Silva, Prefeito Municipal Sr. Wesley Diniz e Procurador Jurídico Dr. Rafael Márcio Pereira.
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2025
Nº Processo:
15/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRACEMA.
Data:
03/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
66/2025
Nº Processo:
14/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2025
Aprovado
Melhoraria da drenagem da rua principal da zona rural, entre a Fazenda Morro Grande e a Cava de Boi (Lulinho) no povoado Gurita.
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2025
Nº Processo:
13/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 05/2025
Aprovado
Reavaliar a disponibilização de profissionais da Educação Municipal para a APAE.
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 04/2025
Rejeitado
Rever a real necessidade de instalação de 01 biblioteca publica perto da Câmara Municipal.”
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 03/2025
Aprovado
Instalação de placa de (Embarque e desembarque de passageiros) e instalação de 01 toldo em frente ao setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde.
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2025
Aprovado
Informações se será considerado no processo seletivo simplificado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o tempo de serviço prestado como ACS, os cursos realizados pelos mesmos na área e o local de residência do candidato como critérios de classificação.
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2025
Nº Processo:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA- MOLAS" NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
56/2025
Nº Processo:
8/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 02/2025
Aprovado
Implantação da prática de vôlei no munícipio de Piracema/MG.
Data:
27/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2025
Nº Processo:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2025
Aprovado
Informação se Lei Municipal 1238/2017 está sendo cumprida.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2025
Nº Processo:
6/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, BEM COMO MATERIAIS, À APAE, PARA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A BENEFICIAR OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG”
Data:
23/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2025
Nº Processo:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA HOMENAGENS PÓSTUMAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2025
Nº Processo:
4/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65/19.
Data:
17/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
42/2025
Nº Processo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária