Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portaria 017/2021

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Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Suspensão Reuniões

Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e da reuniões das comissões e plenárias da câmara Municipal de Piracema/MG

Portaria 016/2021

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Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Levantamento de Inventario Anual

Assunto: Institui comissao para levantamento de inventario anual, dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferencia da situação física real com os registros contábeis da Câmara Municipal de Piracema/MG

Portaria 009/2021

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Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Designa os membros da comissão permanente de controle interno da Câmara Municipal de Piracema/MG e da outras providencias

Portaria 008/2021

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Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Designa os membros da comissão permanente de licitação da câmara Municipal de piracema e da outras providencias

Portaria 006/2021

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Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Designa os membros da comissão de serviços Públicos Municipais

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