Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI ORDINÁRIA 1500/2023

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Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

LEI ORDINÁRIA 1482/2023

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Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Resolução 146/2022

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Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Dispõe sobre fornecimento de Cesta- basícas de natal aos servidoroese dá outras providências

Portaria 104/2022

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Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Concede recesso no expediente do poder Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO.º 001-2022

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Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei 13.709.2018

Portaria 011/2022

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Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Concede recesso no expediente do poder Legislativo

LEI ORDINÁRIA 1436/2022

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Data: 25/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Institui a campanha

Assunto: Institui a campanha

PORTARIA 005/2022

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Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRÂNSITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

Resolução 142/2022

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Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA/MG- PODER EXECUTIVO- EXERCÍCIO 2020.

PORTARIA 04/2022

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Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: RECESSO MUNICIPAL

Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

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