Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI ORDINÁRIA 1476/2023

Compartilhe:

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

LEI ORDINÁRIA 1475/2023

Compartilhe:

Data: 16/05/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E EQUIPE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO NOSSO MINÍCIPIO DE PIRACMEA/ MG.

LEI ORDINÁRIA 1474/2023

Compartilhe:

Data: 16/05/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI ORDINÁRIA 1473/2023

Compartilhe:

Data: 16/05/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA AS LEIS Nº 1380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2023, E A DE N 1429/20225, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA 1472/2023

Compartilhe:

Data: 12/05/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA DE SHOWS, LANCHONETES, RESTAURANTES OU SIMILARES, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO/RURAL DA CIDADE DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1470/2023

Compartilhe:

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.151/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

LEI ORDINARIA 1471/2023

Compartilhe:

Data: 08/05/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: REVOGA A LEI Nº 1081 DE 26/02/2010, CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA 1469/2023

Compartilhe:

Data: 28/04/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPALIZADA NO ÂMBITO DO PROJETO MÃOS DADAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1350 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINARIA 1468/2023

Compartilhe:

Data: 25/04/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto:

LEI ORDINÁRIA 1467/2023

Compartilhe:

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.'"

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Av. Onofre Pinto Lara, 05 - Centro, Piracema - MG, 35536-000
Contato:
037 33341652
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08:00 às 16:00 Horas