Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMAMG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEPÇÃO EDUCAR PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA, PEDAGOGIA, SECRETARIADO ESCOLAR, GESTÃO EM BELEZA, TEOLOGIA, PÓS-GRADUAÇÃO EM SUPERVISÃO, INSPEÇÃO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGIA E DIREITO TRIBUTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG.
