Data: 01/08/5202

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A LEI Nº 1417, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR CALÇÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.S

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIO E A FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL - PIX - PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA A AFILAÇÃO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADA PARA O TURISMO.

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: REVOGA A LEI Nº 1.462, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.307, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GERALDO BATISTA.

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA AS LEIS Nº 1380/2021, QUE TRATA DO PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E A DE Nº 1429/2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Data: 14/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: RATIFICA 1º TERMO DITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.