Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEPÇÃO EDUCAR PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA, PEDAGOGIA, SECRETARIADO ESCOLAR, GESTÃO EM BELEZA, TEOLOGIA, PÓS-GRADUAÇÃO EM SUPERVISÃO, INSPEÇÃO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGIA E DIREITO TRIBUTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG.

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DA NOME A PONTE DE ACESSO AO POVOADO SOSSEGO.

Data: 29/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: “FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 14399/2022.”

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: “ALTERA AS LEIS Nº1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E A DE Nº 1487/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data: 17/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

Data: 16/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: “ALTERA O ANEXO I CLASSE DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO-PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO DA LEI 937/2004.”