Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 1.376/2021

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Data: 27/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: USO DE BEM PRÓPRIO

Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.375/2021

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Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: QUE ACRESCE OS §1º À 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1212/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.374/2021

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Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: CRIAÇÃO DO SISTEMA

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AS NASCENTES, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.373/2021

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Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE ABRIL DE 2021

LEI Nº 1.372/2021

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Data: 26/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Expansão urbana

Assunto: DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.371/2021

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Data: 26/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA LEI Nº 977 DE 14 DE JUNHO DE 2005

LEI Nº 1.370/2021

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Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Expansão urbana

Assunto: DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.369/2021

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Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: QUE ALTERA A LEI Nº 683 DE 11 DE SETEMBRO DE 1991

LEI Nº 1.368/2021

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Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CHÁCARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.367/2021

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Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Criação do Conselho Municipal de Turismo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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