Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
LEI Nº 1.376/2021
Compartilhe:
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: USO DE BEM PRÓPRIO
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.375/2021
Compartilhe:
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: Alteração de Lei
Assunto: QUE ACRESCE OS §1º À 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1212/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.374/2021
Compartilhe:
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: CRIAÇÃO DO SISTEMA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AS NASCENTES, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.373/2021
Compartilhe:
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: Alteração de Lei
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE ABRIL DE 2021
LEI Nº 1.372/2021
Compartilhe:
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: Expansão urbana
Assunto: DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.371/2021
Compartilhe:
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: Alteração de Lei
Assunto: ALTERA LEI Nº 977 DE 14 DE JUNHO DE 2005
LEI Nº 1.370/2021
Compartilhe:
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: Expansão urbana
Assunto: DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.369/2021
Compartilhe:
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: Alteração de Lei
Assunto: QUE ALTERA A LEI Nº 683 DE 11 DE SETEMBRO DE 1991
LEI Nº 1.368/2021
Compartilhe:
Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: Aprovação
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CHÁCARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.367/2021
Compartilhe:
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Tema: Criação do Conselho Municipal de Turismo
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a
experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
