Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 1.397/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1227 DE 15 DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.396/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS DO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.395/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000 RD´S OUTRSD PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.394/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: INSTITUI DIA

Assunto: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PIRACMA E DÁ OUTRAS PROVIVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.393/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Estima Receita

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

LEI Nº 1.392/2021

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Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Expansão urbana

Assunto: DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.391/2021

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Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Criação de dossiê

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER PIRACEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.390/2021

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Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Institui regime

Assunto: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

LEI Nº 1.389/2021

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Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Denominação de logradouros

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.388/2021

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Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A LEI Nº 1237/2017 E ESTABELECE AS MANIFESTAÇÕES QUE SE SEGUEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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