Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
RESOLUÇÃO 155/2024
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA VIGORAR A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 154/2024
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 153/2024
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 140/2022
RESOLUÇÃO 152/2024
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 140/2022
RESOLUÇÃO 151/2023
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 146/2022
RESOLUÇÃO 151/2023
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 146/2023
RESOLUÇÃO 150/2023
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Data: 06/11/2023
Situação: Aprovado
Tema: Legislação
Assunto: "DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA/ MG, PODER EXECUTIVO- PREFEITO MUNICIPAL- EXERCÍCIO 2021."
RESOLUÇÃO 149/2023
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TPDAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 148/2023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACION[ÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 147/2023
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: "ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022."
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