Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

RESOLUÇÃO 152/2024

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Data: 27/02/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 140/2022

RESOLUÇÃO 151/2023

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Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 146/2022

RESOLUÇÃO 151/2023

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Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 146/2023

RESOLUÇÃO 150/2023

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Data: 06/11/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: "DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA/ MG, PODER EXECUTIVO- PREFEITO MUNICIPAL- EXERCÍCIO 2021."

RESOLUÇÃO 149/2023

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Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TPDAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 148/2023

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Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACION[ÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 147/2023

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Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: "ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022."

Resolução 146/2022

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Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Dispõe sobre fornecimento de Cesta- basícas de natal aos servidoroese dá outras providências

RESOLUÇÃO 145/2022

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Data: 12/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO AUDITÓRIO FRANKLIN GRECO, DO PLENÁRIO VEBER ANDRADE LARA E DAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA cÃMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.!"

RESOLUÇÃO 144/2022

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Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: COMENDA DR. LARA

Assunto: INSTITUI A COMENDA DR. LARA- VICENTE DE ANDRADE LARA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NOS CENÁRIOS LOCAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE TENHAM RESULTADO EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES PIRACEMENSE E BRASILEIRA.

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