Câmara Municipal de Piracema

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Decreto Municipal168 Portaria76 Resoluções48 Lei Ordinária164 Decreto Legislativo6 Emenda à Lei Orgânica15 Lei Complementar40

Legislação por tema

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO1 Plano Plurianual - PPA1 Lei Orgânica Municipal - LOM1 Regimento Interno1

Legislação por vereador

Marcio Roberto Da Silva14 Jose Maurilio De Andrade1 Deivid Junior Diniz11 Alexandre Gonçalves Chagas1

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

RESOLUÇÃO 149/2023

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TPDAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 148/2023

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACION[ÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 147/2023

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: "ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022."

Resolução 146/2022

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Dispõe sobre fornecimento de Cesta- basícas de natal aos servidoroese dá outras providências

RESOLUÇÃO 145/2022

Data: 12/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto:

RESOLUÇÃO 144/2022

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: COMENDA DR. LARA

Assunto: INSTITUI A COMENDA DR. LARA- VICENTE DE ANDRADE LARA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NOS CENÁRIOS LOCAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE TENHAM RESULTADO EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES PIRACEMENSE E BRASILEIRA.

RESOLUÇÃO 143

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: DIÁRIA DE VIAGENS

Assunto: FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGENS DOS VEREADORES, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU MOTORISTAS PARTICULAR PARA MISSÃO ESTRITAMENTE A SERVIÇO DA CÃMARA MUNICIPAL E/OU DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 142/2022

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA/MG- PODER EXECUTIVO- EXERCÍCIO 2020.

RESOLUÇÃO Nº 141/2022

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMAPARA O ANO DE 2022.

Assunto: DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMRA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 140/2022

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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