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RESOLUÇÃO 144/2022

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Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: COMENDA DR. LARA

Assunto: INSTITUI A COMENDA DR. LARA- VICENTE DE ANDRADE LARA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NOS CENÁRIOS LOCAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE TENHAM RESULTADO EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES PIRACEMENSE E BRASILEIRA.

RESOLUÇÃO 143

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Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: DIÁRIA DE VIAGENS

Assunto: FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGENS DOS VEREADORES, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU MOTORISTAS PARTICULAR PARA MISSÃO ESTRITAMENTE A SERVIÇO DA CÃMARA MUNICIPAL E/OU DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 142/2022

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Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA/MG- PODER EXECUTIVO- EXERCÍCIO 2020.

RESOLUÇÃO Nº 141/2022

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Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMAPARA O ANO DE 2022.

Assunto: DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMRA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 140/2022

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Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 139/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL SO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG

Resolução nº 019/2021

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 016/2021

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Data: 09/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 015/2021

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Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 014/2021

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Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

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