Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: "ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022."

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Dispõe sobre fornecimento de Cesta- basícas de natal aos servidoroese dá outras providências

Data: 12/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto:

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: COMENDA DR. LARA

Assunto: INSTITUI A COMENDA DR. LARA- VICENTE DE ANDRADE LARA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NOS CENÁRIOS LOCAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE TENHAM RESULTADO EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES PIRACEMENSE E BRASILEIRA.

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: DIÁRIA DE VIAGENS

Assunto: FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE VIAGENS DOS VEREADORES, SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU MOTORISTAS PARTICULAR PARA MISSÃO ESTRITAMENTE A SERVIÇO DA CÃMARA MUNICIPAL E/OU DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNÍCIPIO DE PIRACEMA/MG- PODER EXECUTIVO- EXERCÍCIO 2020.

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMAPARA O ANO DE 2022.

Assunto: DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMRA MUNICIPAL DE PIRACEMA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL SO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG

Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema