Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Resolução nº 012/2021

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Data: 11/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Retomada de atividades econômicas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 011/2021

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Data: 27/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Retomada parcial de atividades econômicas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 010/2021

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Data: 16/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Retomada parcial de atividades econômicas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 09/2021

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Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Realização de cultos, missas, reuniões de quaisquer credos e religiões.

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 08/2021

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Data: 29/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Funcionamento por Delivery

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 07/2021

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Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Suspensão de funcionamento

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 06/2021

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Data: 03/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização de funcionamento

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 05/2021

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Data: 25/02/2021

Situação: Em vigor

Tema: Horário de Funcionamento

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 03/2021

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Data: 25/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Manter as medidas adotadas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 02/2021

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Data: 04/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Funcionamento por Delivery

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

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