Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Resolução nº 139/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL SO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG

Resolução nº 019/2021

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 016/2021

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Data: 09/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 015/2021

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Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 014/2021

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Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 013/2021

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Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 012/2021

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Data: 11/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Retomada de atividades econômicas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 011/2021

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Data: 27/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Retomada parcial de atividades econômicas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 010/2021

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Data: 16/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Retomada parcial de atividades econômicas

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Resolução nº 09/2021

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Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Realização de cultos, missas, reuniões de quaisquer credos e religiões.

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

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