Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA LEGISLATIVA 05/2023

Compartilhe:

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

PORTARIA LEGISLATIVA 04/2023

Compartilhe:

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE PREGÃO.

PORTARIA LEGISLATIVA 03/2023

Compartilhe:

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LEGISLATIVA 02/2023

Compartilhe:

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Portaria 104/2022

Compartilhe:

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Concede recesso no expediente do poder Legislativo

Portaria 013/2022

Compartilhe:

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Institui comissão de trabalho para estudos aprofundados do regime propio de prevídencia

Portaria Legislativa 012/2022

Compartilhe:

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Fica instituido a comissão de Ética no poder legislativo

Portaria 011/2022

Compartilhe:

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Concede recesso no expediente do poder Legislativo

PORTARIA LEGISLATIVA 010/2022

Compartilhe:

Data: 11/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto facultativo

Assunto: Dispõe sobre poonto facultativo no poder legislativo municipal e dá outras providências

PORTARIA MUNICPAL Nº 09 /2022

Compartilhe:

Data: 25/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Comissão de Trabalho

Assunto: Institui Comissão de Trabalho para elaboração do Código de Posturas e Obras no âmbito do Poder Legislativo de Piracema/MG.

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Av. Onofre Pinto Lara, 05 - Centro, Piracema - MG, 35536-000
Contato:
037 33341652
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08:00 às 16:00 Horas