Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portaria 013/2022

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Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Institui comissão de trabalho para estudos aprofundados do regime propio de prevídencia

Portaria Legislativa 012/2022

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Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Fica instituido a comissão de Ética no poder legislativo

Portaria 011/2022

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Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Concede recesso no expediente do poder Legislativo

PORTARIA LEGISLATIVA 010/2022

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Data: 11/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto facultativo

Assunto: Dispõe sobre poonto facultativo no poder legislativo municipal e dá outras providências

PORTARIA MUNICPAL Nº 09 /2022

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Data: 25/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Comissão de Trabalho

Assunto: Institui Comissão de Trabalho para elaboração do Código de Posturas e Obras no âmbito do Poder Legislativo de Piracema/MG.

Portaria 009/2022

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Data: 25/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Código de Postura de Obras

Assunto: Institui comissão de trabalho para elaboração do código de postura de obras

PORTARIA MUNICIPAL 08/2022

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Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Legislativo de Piracema/MG.

Portaria 07/2022

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Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Nomeção de servidora temporária para publicação dos atos da câmara.

PORTARIA 005/2022

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Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRÂNSITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

Portaria 005/2022

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Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG

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