Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA LEGISLATIVA 07/2024

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Data: 13/05/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

PORTARIA LEGISLATIVA 06/2024

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Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

PORTARIA LEGISLATIVA 05/2024

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Data: 09/02/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

PORTARIA LEGISLATIVA 04/2024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA, RESPECTIVAMENTE.

PORTARIA LEGISLATIVA 03/2024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: NOMEAR A SRTA. SAMIRA DE CÁSSIA RESENDE COMO LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA.

PORTARIA LEGISLATIVA 02/2024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: REVOGA A PORTARIA Nº 019/2023 E NOMEIA A SRTA. SAMIRA DE CÁSSIA RESENDE PARA ATUAR COMO PREGOEIRA.

PORTARIA LEGISLATIVA 01/2024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: REVOGA A PORTARIA Nº 017/2023 E DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 021/2023

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Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 018/2023

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Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 017/2023

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Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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