Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA LEGISLATIVA 05/2024
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.
PORTARIA LEGISLATIVA 04/2024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA, RESPECTIVAMENTE.
PORTARIA LEGISLATIVA 03/2024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: NOMEAR A SRTA. SAMIRA DE CÁSSIA RESENDE COMO LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA.
PORTARIA LEGISLATIVA 02/2024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: REVOGA A PORTARIA Nº 019/2023 E NOMEIA A SRTA. SAMIRA DE CÁSSIA RESENDE PARA ATUAR COMO PREGOEIRA.
PORTARIA LEGISLATIVA 01/2024
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: REVOGA A PORTARIA Nº 017/2023 E DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 021/2023
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 018/2023
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 017/2023
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 016/2023
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: DESIGNA PROFISSIONAL PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 020/2023
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Tema: LEGISLAÇÃO
Assunto: NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG
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