Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA LEGISLATIVA 010/2022

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Data: 11/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto facultativo

Assunto: Dispõe sobre poonto facultativo no poder legislativo municipal e dá outras providências

PORTARIA MUNICPAL Nº 09 /2022

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Data: 25/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Comissão de Trabalho

Assunto: Institui Comissão de Trabalho para elaboração do Código de Posturas e Obras no âmbito do Poder Legislativo de Piracema/MG.

PORTARIA MUNICIPAL 08/2022

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Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Legislativo de Piracema/MG.

Portaria 07/2022

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Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Nomeção de servidora temporária para publicação dos atos da câmara.

PORTARIA 005/2022

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Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRÂNSITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

Portaria 005/2022

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Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG

PORTARIA 04/2022

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Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: RECESSO MUNICIPAL

Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

Portaria 017/2021

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Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Suspensão Reuniões

Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e da reuniões das comissões e plenárias da câmara Municipal de Piracema/MG

Portaria 016/2021

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Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Levantamento de Inventario Anual

Assunto: Institui comissao para levantamento de inventario anual, dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferencia da situação física real com os registros contábeis da Câmara Municipal de Piracema/MG

Portaria 015/2021

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Data: 22/02/2021

Situação: Em vigor

Tema: Suspenção Reuniões

Assunto: Dispõe sobre a suspensão das reuniões das comissões e plenárias da Câmara Municipal e Piracema/MG

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