Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DELIMITAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.”

Data: 03/09/2007

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/07/2007

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Data: 05/04/2006

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E QUE ESTUDAM EM FACULDADES NAS CIDADES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO, TRÊS CORAÇÕES, ITAÚNA E ITAGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/06/2002

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A FESTA DO RURALISTA DE PIRACEMA/MG.

Data: 18/06/2002

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS PARA APAE.

Data: 21/05/2002

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: AUTORIZA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NA FORMA DO ARTIGO 3° DA LEI 893 DE 07/11/2000.

Data: 31/12/1999

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002.

Data: 18/02/1997

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM REPARTIÇÃO E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPAIS.

Data: 09/04/1996

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: DELIMITA PERÍMETRO URBANO (TERRENO SR. PEDRO AUGUSTO M.)