Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/12/2021

Situação:

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Tema: Criação de Cargos

Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES DENOMINADOS BALNEÁRIO DO LAGO" NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 16/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Institui Programa

Assunto: QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Criação de Cargos

Assunto: DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Revisão Geral Anual

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG, PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/03/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG.