Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: Institui progama de recuperação fiscal

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Saúde e Agente.

Assunto: Dispõe sobre a revisão anual dos valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente.

Data: 24/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Legislativa

Assunto: Altera a lei complementar 088 e 089 de /2021

Data: 24/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Legislativa

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 031/2014.

Data: 24/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Legislativa

Assunto: Altera os inciso I e XII do Art 3 da Lei Complementar 089.2021

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Complementar 014/12 acrescer e cria cargos no setor publico.

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Complementar 058 acrescer e cria cargos no setor publico.

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS