Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Criação de cargos no Plano de carreiras do Magistério Público Municipal

Assunto: CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Complementar 014/12 acrescer e cria cargos no setor publico.

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Complementar 058 acrescer e cria cargos no setor publico.

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de lei

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 065/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS