Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI COMPLEMENTAR 097/2022

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Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Criação de cargos no Plano de carreiras do Magistério Público Municipal

Assunto: CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022

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Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Complementar 014/12 acrescer e cria cargos no setor publico.

LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2022

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Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Complementar 058 acrescer e cria cargos no setor publico.

LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2022

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Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008

LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2022

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Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022

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Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Revisão de vencimentos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022

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Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de lei

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2022

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Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 065/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº. 089/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº. 089/2021

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Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Aprovação

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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