Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Emenda Lei Orgânica n°015/2018

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Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 96 e do acréscimo do artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Emenda Lei Orgânica n°014/2018

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Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Acréscimo Lei

Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do artigo 149-A; Que dispõe o acréscimo do artigo 116-A; que Dispõe sobre o acréscimo do Inciso V, no artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Emenda Lei Orgânica n°013/2018

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Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do caput do Artigo 89 e do seu 1° da Lei Orgânica do Munícipio de Piracema-MG

Emenda á Lei Orgânica n°012/2018

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Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Dispõe sobre alteração da Redação dos artigos 1° artigo 71; Que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 83 da Lei Orgânica do Munícipio de Piracema- MG

Emenda Lei Orgânica n°010/2018

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Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Organica n°010/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 57, dispõe sobre a alteração da redação do artigo 61; dispõe sobre a alteração a redação do 3° do artigo 63 e dispõe sobre a alteração da redação do artigo da Lei Municipal.

Emenda Lei Orgânica n°006/2018

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Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n°006/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração e revogação dos parágrafos do artigo 40 e acresce o 3° no artigo da Lei Orgânica do Munícipio de Piracema/MG

Emenda Lei Orgânica n° 009/2018

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Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n° 009/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal

Emenda Lei Orgânica n° 007/2018

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Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n° 007/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre alteração da redação do 1° e o acréscimo do 2° no artigo 42; alteração da redação doa artigo 131 da Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Emenda à Lei Orgânica n° 008/2018

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Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Acréscimo Lei

Assunto: Emenda à Lei Orgânica n° 008/2018, de 05 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre o acréscimo do artigo 52-B na Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Emenda Lei Orgânica n°003/2018

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Data: 14/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Acréscimo Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n°003/2018, de 05 de janeiro de 2018, que acrescenta o paragrafo único no artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Piracema-Mg

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