Data: 12/05/2023

Situação: Aprovado

Tema: Legislação

Assunto: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 93 E ACRESCENTA O INCISO I, E ALÍNEA

Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 96 e do acréscimo do artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Acréscimo Lei

Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do artigo 149-A; Que dispõe o acréscimo do artigo 116-A; que Dispõe sobre o acréscimo do Inciso V, no artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do caput do Artigo 89 e do seu 1° da Lei Orgânica do Munícipio de Piracema-MG

Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Dispõe sobre alteração da Redação dos artigos 1° artigo 71; Que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 83 da Lei Orgânica do Munícipio de Piracema- MG

Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Organica n°010/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 57, dispõe sobre a alteração da redação do artigo 61; dispõe sobre a alteração a redação do 3° do artigo 63 e dispõe sobre a alteração da redação do artigo da Lei Municipal.

Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n°006/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração e revogação dos parágrafos do artigo 40 e acresce o 3° no artigo da Lei Orgânica do Munícipio de Piracema/MG

Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n° 009/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal

Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Emenda Lei Orgânica n° 007/2018, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre alteração da redação do 1° e o acréscimo do 2° no artigo 42; alteração da redação doa artigo 131 da Lei Orgânica do Município de Piracema-MG

Data: 18/04/2018

Situação: Em vigor

Tema: Acréscimo Lei

Assunto: Emenda à Lei Orgânica n° 008/2018, de 05 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre o acréscimo do artigo 52-B na Lei Orgânica do Município de Piracema-MG