Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
DECRETO MUNICIPAL 20/2023
Compartilhe:
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 74,VI,79, DA LEI Nº 14.133/2021.
DECRETO N.º 118-2022
Compartilhe:
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Tema: Nomeação
Assunto: nomeação de membros do comitê PIRAPREV
DECRETO N.º 112-2022
Compartilhe:
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: Dispõe sobre de expediente das repartições publicas durante os jogos do brasil e dá outras providências
DECRETO N.º 099-2022
Compartilhe:
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: Dispõe sobre proibição de som com auta frequencia nas aproxicimidade das escolas e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO.º 001-2022
Compartilhe:
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Tema: Legislação
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei 13.709.2018
Decreto nº 091/2021
Compartilhe:
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Tema: Declara situação de emergência
Assunto: Declara situação de emergência em saúde pública no município de Piracema-MG
Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a
experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
