Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto nº 052/2021

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Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA/MG, PARA O MANDATO DE 10/06/2021 A 10/06/2023

Decreto nº 052/2021

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Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA/MG, PARA O MANDATO DE 10/06/2021 A 10/06/2023

Decreto nº 048/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: DISPÕ SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021

Decreto nº 047/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação de Membros

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRACEMA/MG - CMAS, PARA O MANDATO DE 31/05/2021 A 31/05/2023

Decreto nº 46/2021

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Data: 26/05/2021

Situação:

Tema: Alteração

Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 28/2021 PARA SUBSTITUIR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

Decreto nº 44/2021

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Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Credenciamento para Aquisição

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL

Decreto nº 41/2021

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Data: 06/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação de Membros

Assunto: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG - PIRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 40/2021

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Data: 06/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Correção de valores

Assunto: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES AO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI 1264/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 37/2021

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Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Plano de ação

Assunto: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC)

Decreto nº 36/2021

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Data: 26/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Credenciamento para Contratação

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTA/PROCEDIMENTOS - ESPECIALIDADE MÉDICA)

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