Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto nº 087/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação de Membros

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PIRACEMA/MG PARA O MANDATO E 28/06/2021 A 28/06/2023

Decreto nº 086/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Suspensão das aulas

Assunto: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DO COVID-19

Decreto nº 081/2021

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Data: 02/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Onto facultativo

Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo

DECRETO N.º 076/2021

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Data: 19/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Credenciamento para Contratação

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG

Decreto nº 072/2021

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Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Convocação

Assunto: CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL

Decreto nº 071/2021

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Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Reorganização das aulas

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS (ATRAVÉS DO MODELO HIBRIDO) NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 070/2021

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Data: 05/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: PROCESSO SELETIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 001/SMS/2021

Decreto nº 065/2021

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Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG - REVOGA O DECRETO 63 DE 12 DE JULHO DE 2021

Decreto nº 063/2021

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Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG

Decreto nº 062/2021

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Data: 09/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Convalida atos

Assunto: Convalida atos administrativos expedidos pelo Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV, em razão do seu falecimento na data de 07/04/2021

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