Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEPÇÃO EDUCAR PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA, PEDAGOGIA, SECRETARIADO ESCOLAR, GESTÃO EM BELEZA, TEOLOGIA, PÓS-GRADUAÇÃO EM SUPERVISÃO, INSPEÇÃO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGIA E DIREITO TRIBUTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG.

Data: 19/09/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: SUBSTITUI MEMEBROS NOMEADOS NO DERETO 59/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- CODEMA.

Data: 13/09/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: ALTERA DECRETO 117/2023 E NOMEIA MEMBROS EFEIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Tema: Legislação

Assunto: DA NOME A PONTE DE ACESSO AO POVOADO SOSSEGO.

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

Data: 29/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: “FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA VIGORAR A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E REVOGA DECRETO 77/2024.

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Tema: LEGISLAÇÃO

Assunto: CONCEDE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.