Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto nº 052/2021

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Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA/MG, PARA O MANDATO DE 10/06/2021 A 10/06/2023

Decreto nº 052/2021

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Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA/MG, PARA O MANDATO DE 10/06/2021 A 10/06/2023

LEI Nº 1.361/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: QUE ALTERA A LEI Nº 1.264/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.360/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Denominação de bairro

Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO PEDRINHO A REGIÃO DESCRITANA LEI 1.259/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.359/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: ALTERA A LEI 1.319, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG

LEI Nº 1.358/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Premiação

Assunto: AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 048/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: DISPÕ SOBRE PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021

Decreto nº 047/2021

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Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação de Membros

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRACEMA/MG - CMAS, PARA O MANDATO DE 31/05/2021 A 31/05/2023

Decreto nº 46/2021

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Data: 26/05/2021

Situação:

Tema: Alteração

Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 28/2021 PARA SUBSTITUIR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

LEI Nº 1.357/2021

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Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA

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