Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto nº 13/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: REVOGA DECRETO

Assunto: REVOGA DECRETO Nº3 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Decreto nº 012/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS

Assunto: NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS ITS'S, SENDO PARTE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS, COM MANDATO DE 23/12/2021 A 24/04/2022

Decreto nº 011/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: CRIA COMITÊ

Assunto: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS ITS'S, SENDO PARTE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS

Decreto nº 010/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, COM MANDATO DE 23/12/2021 A 21/04/2022

Decreto nº 009/2022

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Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: CRIA O COMITÊ

Assunto: CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE

Decreto nº 008/2022

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Data: 13/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Alteração

Assunto: ALTERA O 13 DE 24 DE FEVEREIRODE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (PLANTÕES CLÍNICOS)

Decreto nº 007/2022

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Data: 12/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Credenciamento para Contratação

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E PERIODICOS)

Decreto nº 006/2022

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Data: 12/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Credenciamento para Contratação

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (PLANTÕES CLÍNICOS)

Decreto nº 005/2022

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Data: 12/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Credenciamento para Contratação

Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS/PROCEDIMENTOS - ESPECIALIDADE MÉDICA)

Decreto nº 004/2022

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Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Tema: Declaração

Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG

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