Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portaria 07/2022

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Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Nomeção de servidora temporária para publicação dos atos da câmara.

LEI ORDINÁRIA Nº 1428/2022

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Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Assunto: ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 1427/2022

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Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1380/21.

LEI ORDINÁRIA Nº 1426/2022

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Data: 14/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1448/10.

PORTARIA 005/2022

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Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRÂNSITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRÂNSITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 1425/2022

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Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a lei 1400/22

LEI ORDINÁRIA Nº 1424/2022

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Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera legislação

Assunto: Altera a lei 1365/21

LEI COMPLEMENTAR 097/2022

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Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Criação de cargos no Plano de carreiras do Magistério Público Municipal

Assunto: CRIA CARGOS NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO 144/2022

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Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: COMENDA DR. LARA

Assunto: INSTITUI A COMENDA DR. LARA- VICENTE DE ANDRADE LARA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NOS CENÁRIOS LOCAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE TENHAM RESULTADO EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES PIRACEMENSE E BRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG

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Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG

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