Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto nº 091/2021

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Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Declara situação de emergência

Assunto: Declara situação de emergência em saúde pública no município de Piracema-MG

LEI Nº 1.376/2021

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Data: 27/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: USO DE BEM PRÓPRIO

Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 139/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL SO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG

Decreto nº 087/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação de Membros

Assunto: NOMEIA MEMBROS TITULARS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PIRACEMA/MG PARA O MANDATO E 28/06/2021 A 28/06/2023

Decreto nº 086/2021

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Suspensão das aulas

Assunto: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DO COVID-19

LEI Nº 1.375/2021

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Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: QUE ACRESCE OS §1º À 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1212/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.374/2021

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Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: CRIAÇÃO DO SISTEMA

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AS NASCENTES, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 019/2021

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: COVID-19

Assunto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19 - no Município de Piracema

Decreto nº 081/2021

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Data: 02/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Onto facultativo

Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo

LEI Nº 1.373/2021

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Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE ABRIL DE 2021

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